Ação cautelar. Ensino superior. Vestibular. Acesso a prova de redação. CF, art. 5º, XXXIII. Possibilidade.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Suspensa decisão do TRF-2 que autorizava utilização de máquinas de jogos de azar

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Comandante condenado por usar servidores públicos em obra particular

TRF determina que Colégio readmita na 7ª série aluno com TDAH

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

'Inconformado', tutor de Suzane depõe na sexta-feira sobre conta na Suíça

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

Desapropriações não dependem de prévia aprovação da Câmara Legislativa do DF, diz STF

Município de Tocantins obtém liminar para não demitir funcionários sem concurso

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Reclamação (RCL) 4592, ajuizada pelo município de Natividade (TO).

Proposta retira poderes do MP no inquérito civil público

Capricho de empresa gera indenização de R$ 12 mil

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

STJ vai analisar recurso de Pitta contra condenação por propaganda paga pelo erário

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

PEC cria voto de desconfiança para destituir o presidente

Projeto estabelece penas para notários de cartórios

Seqüestro de verbas do município de Salvador é suspenso pelo STF

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada